Blogs viram palanques
Como a internet pode ser útil para a democratização e participação da vida política brasileira
O uso da internet nas campanhas eleitorais está liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de afirmada resolução que permitia a campanha em apenas um site oficial para cada candidato, ministros voltam atrás e reavaliam a questão.
"É impossível que o direito consiga controlar com eficácia a comunicação através de computadores. O modo de fugir da proibição, de disfarçar, de recorrer a sites internacionais é infinito. O direito não tem como dar conta deste espaço". Esse foi o argumento utilizado pelo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, que acredita que cada caso deverá ser analisado separadamente, dentro das suas circunstâncias.
A resolução de maio de 2008 antes de ser revogada, entretanto, causou muitos manifestos. Blogueiros e internautas usaram a rede para manifestar sua revolta perante a censura realizada pela justiça, alegando a falta de liberdade de comunicação – principalmente em épocas eleitorais, quando a informação deveria ser ainda mais relevante.
O caso teve repercussão nacional quando o blog de Pedro Doria, colunista do caderno Link e repórter-especial do caderno Aliás, ambos de O Estado de São Paulo, foi censurado por manifestar incentivo à candidatura de Fernando Gabeira, no Rio de Janeiro. Em entrevista especial à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Pedro Doria afirma acreditar que a censura é capaz de divulgar ainda mais a imagem de um candidato, considerando a lei do TSE um mecanismo de controle democrático.
Os links e dispositivos eletrônicos de seu blog estão, até hoje, substituídos por banners pretos contendo a seguinte mensagem: “Censurado pelo Tribunal Regional do Rio de Janeiro” – o que se caracteriza como uma ofensa perante a conquista de liberdade de expressão após a ditadura militar.
“Não existem direitos absolutos”, diz Daniel Rubin, promotor de justiça. Mesmo assim, Rubin considera a antiga resolução como uma violação ao direito que cada um tem de buscar informações em sites de relacionamentos (como Orkut e Myspace), e sites em geral. O que não deve ser permitido é o envio de spams, torpedos e mensagens eletrônicas.
Dessa forma, o uso político da internet como meio de comunicação vem ganhando notoriedade dentro das discussões atuais. Os interessados não são apenas integrantes do governo, mas também organizações sociais, analistas e a própria população – em síntese, os preocupados com a ampliação dos espaços de participação e representação.
“O poder da internet está apenas começando a ser usado como um instrumento do processo político”, afirma Abílio Baeta Neves, doutor em Ciências Políticas e professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Na opinião de Abílio, o espaço-livre chamado internet pode ajudar muito na exposição das ações do governo – Governo Eletrônico – informando e recebendo demandas de todas as instituições e da população que, do contrário, a alternativa seria aquela de que os cidadãos precisam ir aos locais perguntar diretamente. “(...) o que torna tudo mais moroso”, ratifica Neves.
Outro ponto que torna a rede uma forte aliada na democratização cidadã do país é a facilidade com que ONGs e Movimentos Populares vêm conseguindo mobilizar grandes contingentes populacionais que se articulam dentro de interesses comuns.
“É claro que tanto uma quanto outra dessas dimensões que tem efetiva implicação política, sofrem com a limitação da universalização do acesso à internet - aquilo que se chama de inclusão digital. Daí surge a preocupação tanto de entidades não-governamentais como do próprio governo de criar locais públicos de acesso à internet”, lembra o cientista político.
A respeito da resolução do Tribunal Superior Eleitoral, afirma que a decisão foi baseada muito mais no temor pelo fato de a internet ser uma mídia incontrolável, do que na sua incapacidade como instrumento de ação política. “Ainda que todos tenham preocupação com a enorme liberalidade com que se usa a internet hoje, ela é de fato instrumento inestimável de envolvimento e de mobilização, informação e, portanto, nesse contexto, de participação virtual na política”, complementa o professor.
O baixo custo da internet também pode garantir que os candidatos sem muita verba tenham as mesmas chances que os que fazem de suas campanhas grandes shows publicitários, evitando assim o uso abusivo do poder econômico. Além disso, Abílio Neves encara o uso da internet como uma possível aproximação entre as relações políticas dos partidos, organismos de poder e o eleitorado, assim como uma maior união da população com seus objetivos específicos.
João Marcos de Souza Martins, 24 anos, é formado em Direito e candidato pela primeira vez a vereador do seu município. Quando lançada a sua candidatura, criou uma comunidade no Orkut para que pudesse divulgar seu currículo e ideários políticos. “O Orkut é uma ferramenta de inestimável valor para quem pretende fazer uma campanha sem gastos elevados com propaganda. Dessa forma é possível, em pouco tempo, divulgar informações a um grande numero de pessoas a custo zero”, comenta o candidato. Quando divulgada a resolução pelo TSE, João Marcos diz ter sentido sua liberdade de expressão e comunicação com seus futuros eleitores bastante prejudicadas. “Acredito que essa resolução tenha tido um fundo ideológico bem típico da elite dominante que tem muita verba para fazer uma campanha razoável”, argumenta.
Louise Serraglio, 19, estudante de arquitetura na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, votará pela primeira vez nessas eleições. “Nunca fui muito ligada à política. Agora, como eleitora, me vejo interessada pelas propostas e idéias dos candidatos. Como fico muito tempo no computador e, consequentemente, na internet, acredito que a rede seja um meio muito eficaz para a divulgação daquilo que julgo necessário saber antes de ir às urnas. Além do mais, a interatividade que os meios digitais proporcionam sempre acabam deixando mais atraente essas formas alternativas de nos interarmos com assuntos como a política”, diz a estudante.
A internet já ganha forças dentro do legislativo, a voz de seus blogs e sites pessoais revogou a resolução e fizeram ministros repensarem suas medidas – o que já seria motivo de sua valorização. Como assessora de ONGs e movimentos, revela ainda mais sua capacidade de mobilização. E agora, em período pré-eleitoral, mostra-se como uma verdadeira ferramenta de inclusão dos jovens na vida política, atraindo-os com suas mil possibilidades de divulgação de informação – vídeos, áudios, sites de relacionamentos, sites pessoais e até blogs dos próprios candidatos.